Contrato de Prestação de Serviços que entre Erick S. Ribeiro, pessoa física residente à Rua Dr. Niemeyer, 71, Engenho de Dentro, CEP 20730-050, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no CPF sob o número 87842831734, doravante designado naotenhosite.com, institui, pela presente, a prestação de serviços de publicação na Internet de material de propaganda (cartões de visita, imagens e texto) que será fornecido pelo contratante, para serem publicados no domínio naotenhosite.com, na qualidade de prestadora de serviços, destinada à utilização pôr pessoa física ou jurídica, doravante denominada USUÁRIO, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. DO OBJETO
O objeto do presente Contrato, celebrado entre naotenhosite.com e o USUÁRIO, é a prestação de serviços no âmbito da Internet, especificamente publicação de material de propaganda (cartões de visita, fotos, textos e imagens) , disponibilizando atualização dos mesmos através de um código de usuário com senha de acesso para uso exclusivo do USUÁRIO.
2. DOS DIREITOS AUTORAIS
Fica estabelecido que o material fornecido pelo USUÁRIO para publicação no site, seja na forma de fotos, imagens ou similares é de sua autoria ou são utilizados com a devida autorização ou licenciamento de terceiros, sendo que de hipótese alguma o site naotenhosite.com poderá ser responsabilizado pela publicação indevida de material fornecido pelo USUÁRIO.
3. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Os serviços prestados pela naotenhosite.com, serão oferecidos para acesso de terceiros diariamente, sem interrupção, durante vinte e quatro horas pôr dia, salvo interrupções ocasionadas pôr falhas nos sistemas públicos de energia elétrica e telecomunicações, problemas de naturezas técnico - operacional ou força maior. Comprometendo-se em outros casos a restabelecer o serviço em até 48 horas. Não cabendo à naotenhosite.com a resolução de problemas de programas ou equipamentos do USUÁRIO, assim como a instalação se dará no ponto onde se encontra o computador do cliente, sendo de responsabilidade do mesmo qualquer instalação e configuração de equipamentos de rede internos em sua residência. As informações, o software e os produtos e serviços incluídos ou disponíveis nos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’ podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, são feitas mudanças nos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’ e nas informações com relação a isso. O ‘naotenhosite.com’ e/ou seus respectivos fornecedores podem fazer melhorias nos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’ a qualquer momento. avisos recebidos pêlos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’ não devem ser confiáveis para decisões pessoais, médicas, legais ou financeiras e você deve consultar um profissional adequado para obter conselhos específicos para a sua situação. O ‘naotenhosite.com’ e/ou seus respectivos fornecedores não fazem qualquer declaração sobre adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, ausência de vírus ou outros componentes perigosos e exatidão de informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados contidos nos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’ para qualquer finalidade tais informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados são fornecidos 'como estão' sem qualquer tipo de garantia. o ‘naotenhosite.com’ e/ou seus respectivos fornecedores isentam-se de todas as garantias e condições com relação a tais informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados, incluindo todas as garantias implícitas e condições de comercialização, adequação a um propósito específico, esforços primorosos, título e não-violação.
Você concorda especificamente que o ‘naotenhosite.com’ não deve ser responsabilizada pelo acesso não autorizado ou pela alteração de suas transmissões ou dados, de qualquer material ou dado enviado ou recebido ou nem enviado ou recebido ou ainda pôr quaisquer transações inseridas no site/serviço do ‘naotenhosite.com’. você concorda especificamente que o ‘naotenhosite.com’ não é responsável por qualquer conteúdo ameaçador, difamatórios, obscenos, ofensivos ou ilegais ou conduta de qualquer outro associado ou qualquer violação de direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual. você concorda especificamente que o ‘naotenhosite.com’ não é responsável pôr qualquer conteúdo enviado, usado e/ou incluído em um site/serviço do ‘naotenhosite.com’ pôr terceiros.
Em nenhuma hipótese o ‘naotenhosite.com’ e/ou seus fornecedores serão responsáveis pôr quaisquer perdas e danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, conseqüências ou pôr quaisquer outros danos, incluindo, mas sem limitação, danos pôr perda de uso, dados ou lucros cessantes, resultantes, ou de qualquer forma relacionados a, do uso ou desempenho dos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’, de atraso ou incapacidade de utilizar os sites/serviços do ‘naotenhosite.com’ ou serviços relacionados, prestação ou falha em fornecer quaisquer serviços, ou pôr quaisquer informações, software, produtos, serviços e gráficos a eles relacionados, obtidos pôr meio dos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’ ou, de outra forma, resultantes do uso dos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’, seja com base em responsabilidade contratual, extracontratual ou objetiva, ou de outra forma, mesmo que o ‘naotenhosite.com’, ou qualquer de seus fornecedores, tenha sido informada da possibilidade de danos. considerando que alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade pôr danos conseqüenciais ou incidentais, a limitação acima talvez não se aplique ao seu caso. se você estiver insatisfeito com alguma parte dos sites/serviços do ‘naotenhosite.com’ ou com os termos de uso, sua única e exclusiva alternativa é parar de usar os sites/serviços do ‘naotenhosite.com’.
4. DA PUBLICAÇÂO DOS ANÙNCIOS
Fica estabelecido que o material fornecido pelo USUÁRIO é de sua inteira responsabilidade. O naotenhosite.com tem o direito de não aprovar o material enviado para publicação a seu critério, sendo terminantemente proibido o envio de anúncios e fotos de material com conteúdo ilegal, pornográfico de qualquer espécie, difamatório ou qualquer outro que possa ser entendido como não passível de publicação.
5. DO CANCELAMENTO
Fica estabelecido que naotenhosite.com poderá suspender ou cancelar a conta de qualquer usuário que esteja fazendo mal uso do serviço prestado. O USUÁRIO poderá cancelar sua participação no site enviando um e-mail através do formulário fale conosco.
6. DA DEVOLUÇÂO DOS VALORES PAGOS
Fica estabelecido que os valores pagos não serão devolvidos em caso de cancelamento pôr parte do USUÁRIO ficando a critério da administração a devolução proporcional em outros casos.
7. DO ATENDIMENTO
O atendimento se dará exclusivamente pelo e-mail suporte@naotenhosite.com, no horário comercial. Para resolver problemas exclusivamente relacionados ao serviço especificado neste contrato e deverá ser realizado preferencialmente através de e-mail.
8. DO PAGAMENTO
O USUÁRIO pagará à naotenhosite.com, mensalmente, no início do mês, o valor do plano nas condições contratadas, colocados à disposição do USUÁRIO no site naotenhosite.com, que lhe dará direito de publicar seu anúncio pelo tempo que for contratado o serviço, de acordo com o plano escolhido. O pagamento será efetuado através de cobrança do sistema pagseguro ou através de depósito em conta bancária enviada para o endereço a ser indicado pelo USUÁRIO. Caso este não receba o título de cobrança até à data do pagamento, deverá contatar a naotenhosite para efetuar o referido pagamento. Os títulos não pagos até ao vencimento serão acrescidos de multa de 2% (dois porcento) sobre o valor devido, mais uma taxa diária de R$ 0,23 ao dia ,até à data do efetivo pagamento. Após 30 (trinta) dias do vencimento, não havendo pagamento dos débitos, fica a critério da naotenhosite a suspensão da prestação dos serviços ora contratados.
9. DA DURAÇÃO
O prazo de duração deste contrato é indeterminado, podendo as partes rescindi-lo a qualquer tempo, devendo informar pôr escrito, fax, ou e-mail, o cancelamento com 25 (vinte e cinco) dias de antecedência.
10. RESTRIÇÕES
O site não pode ser utilizado para atividades ilegais de qualquer espécie sendo os anúncio de total responsabilidade de seus anunciantes Fica terminantemente proibido a utilização de uma mesma conta pôr mais de uma pessoa simultaneamente, ficando a critério do naotenhosite.com a suspensão da prestação dos serviços sem prévio aviso.
11. DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro - RJ com exclusão de qualquer outro, pôr mais privilegiado que se apresente, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura surjam.
Rio de Janeiro _____ de ____________________ de 2008
Nome: _____ _____ _____ _____ _____, Assinatura _____ _____ _____ _____ _____
